IndicaçõesIndicação nº 0129/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Instalação de uma cobertura metálica na passarela que liga o portão até a porta de entrada da Creche Áurea Neves Rodrigues.
Indicação nº 0130/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Seja reformado ou substituídos as tampas dos bueiros no entorno da Represa Lavínio Luchesi.
Indicação nº 0131/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Realizar uma reforma de diversos brinquedos que estão danificados no Parque Ecológico, localizado no Parque das Águas.
Indicação nº 0132/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Aumentar o tamanho do bueiro (boca de lobo), situado na Rua Policarpo Ramiro Coleti, defronte ao nº 475.
Indicação nº 0133/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Seja realizada uma operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Jardim Dom Bosco.
Indicação nº 0134/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Criar uma linha telefônica de atendimento direto ao municípe, para reclamações, sugestões, agendamento de consultas e andamentos de processos.
Indicação nº 0135/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Determinar ao setor competente, a construção de uma lombada, defronte a Creche Áurea Neves Rodrigues, na Avenida Félix Buissa.
Indicação nº 0136/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos
Enviar Projeto de Lei à Câmara Municipal dispondo sobre desafetação da área encravada no Bairro Jardim Bom Jesus e Jardim Melo.
Indicação nº 0137/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Tornar mão única, parte da rua Floriano Peixoto.
Indicação nº 0138/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Fazer uma reforma completa em todas as instalações no Ginasio de Esportes Daniel Laguna Hidalgo.
Indicação nº 0139/2014 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Providenciar reaparos urgente na iluminação da praça do Distrito de Itaiuba.
Indicação nº 0140/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Instalação de uma Academia ao Ar Livre,na Praç do Jardim São José, próximoa Unidade Básica de Saúde.
Indicação nº 0141/2014 - Autoria: Odair Marcelo Faria
Que nas escolas municipais, que seja tocado o Hino Nacional, ao menos uma vez por semana, no inicio das aulas.
Indicação nº 0142/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida Antonio Canheo com a Rua da Saudade.
Indicação nº 0143/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Obrigatoriedade de avaliação médica nos alunos das escolas da rede pública municipal,quando da realização de práticas esportivas.
RequerimentosRequerimento nº 0057/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar detalhadamente e seguindo a ordem solicitada as informações referentes abaixo: - favorecido: ONOFRE SOLUÇÕES NA CONSTRUÇÃO CIVIL:
a) Cópias de todas as participações da empresa acima citada do ano 2013 e 2014 até a presente data (modalidade de licitação ou isento);
b) Data e local de todas as realizações da referida empresa ou que ainda irá realizar;
c) Cópia do contrato social da empresa acima;
d) Nomes de todos os envolvidos da referida empresa, inclusive de estagiários;
Requerimento nº 0058/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel
1. Acerca do Concurso Público 01/2014:
1.1 Quantos inscritos tiveram ao total? Separar por cargos.
1.2 Qual o valor total arrecadado com as inscrições?
1.3 Com o cancelamento do mesmo, houve devolução da taxa de inscrição?
1.4 Em caso positivo, enviar a relação completa de todos os que receberam a devolução e cópias de avisos emitidos para os candidatos reclamarem tal pedido.
1.5 Em caso negativo, por que não foi devolvido? Enviar base legal da não devolução.
1.6 O dinheiro foi depositado em uma conta do Município ou na conta do prestador de serviço? Enviar base legal autorizando o depósito em uma das contas.
1.7 Enviar relatório completo do motivo real do cancelamento do mesmo.
Requerimento nº 0059/2014 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - O que pretende ser feito com o Centro de Lazer Arthur Alves, no Jardim Primavera?
2 - Qual a previsão para início das reformas ou início de alguma obra no local?
Requerimento nº 0060/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Requer através de certidão devidamente assinada o que abaixo segue:
a) Quantos auxílios funerários foram oferecidos desde janeiro de 2013 até a presente data? Constar dados de todos os beneficiados, com os respectivos valores;
b) Quem é o responsável por autorizar este benefício? (Constar nome, cargo/função e desde quando exerce tal função);
c) Quais os critérios para se avaliar o merecimento ou não de receber tal benefício? Quem Julga?
d) Constar quais funerárias foi responsável por cada sepultamento onde recebeu o auxilio;
e) Como é realizado o pagamento? Enviar cópias de recibo/folha de pagamento ou outro tipo de comprovante assinados pelo responsável que recebeu os benefícios;
Requerimento nº 0061/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Requer através de Certidão devidamente assinada o que abaixo segue:
1-) Relação de todos os Veículos Usados , adquiridos no ano 2013 até a presente data, sendo:
a) Nome dos vendedores, endereço, placa e para qual departamento foi ou será destinado;
b) Cópias integrais (capa a capa) dos procedimentos licitatórios anteriores a compra dos respectivos veículos;
c) Quais empresas convidadas em todas as modalidades Convite;
...SEGUE MAIS QUESITOS NO REQUERIMENTO
Requerimento nº 0062/2014 - Autoria: Gilberto dos Santos; Marcio Luiz Miguel
1 - Requer cópia integral (capa a capa) do Pregão 032/2014, Processo Administrativo: 105/2014.
2 - Qual foi a justificativa do responsável pelo pedido para tal contratação?
3 - Qual a conveniência para a Administração em se contratar tal serviço?
4 - Quem foi o responsável pelo pedido?
5 - O que a administração fará com os computadores que já são de propriedade da Prefeitura no período em que novas máquinas serão locadas?
6 - qul o custo benefício para a Administração com tal medida?
7 - O que é Securitização? Qual a necessidade disso?
8 - Enviar relatórios de gastos com manutenção de computadores e periféricos durante os meses de janeiro de 2013 até julho de 2014.
9 - Qual a vantagem em se locar máquinas se a prefeitura já dispõe de computadores em quase todos os setores?
10 - Qual a previsão de gastos com a presente locação? Quantos computadores novos dariam para se comprar com o dinheiro que será aplicado no Contrato Administrativo 147/2014?
11 - Quem será o responsável pela fiscalização do presente contrato?
Requerimento nº 0063/2014 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1- Informar detalhadamente e seguindo a ordem solicitada a informação referentes abaixo:
a) Uma certidão onde faça constar os nomes dos Membros e respectivas funções, de todas as Comissões de Licitações formadas, de qualquer modalidade de Licitação, referente aos exercícios de 2013 e 2014 até a presente data. Informo que a certidão poderá ser substituída por cópias dos Atos Administrativos exarados pelo Chefe do Executivo.
Requerimento nº 0064/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
1-Requer copias dos últimos Editais: de Concurso Público e Processo Seletivo para os empregos de Profissionais do Magistério da Rede Municipal ( Professores ensino Infantil e ensino fundamental 1ª a 9ª series) , e para os empregos de Monitores de Recreação.
1.1- Relação dos respectivos candidatos classificados para cada emprego, informando até a presente data, quais os candidatos que foram convocados pela Municipalidade.
1.2- Informar se a validade dos concursos e ou Processos Seletivos foram prorrogadas? Em caso positivo, enviar cópias dos Atos do Executivo que prorrogaram as suas validades (vigências).
Requerimento nº 0065/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Enviar cópia das folhas de pagamentos completa dos servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2013 até julho de 2014, em arquivo PDF/WORD em mídia CD/DVD.
PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕESProjeto de Lei nº 0052/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO ANTONIO MACRI" a Rua Projetada 08 do Loteamento Jardim Imperial.
Projeto de Lei nº 0053/2014 - Autoria: João Roberto Camargo
Altera a redação do inciso "V" do artigo 1º da Lei nº 3.169 de 03 de abril de 2013, que dispõe sobre denominação de vias públicas e logradouro do Loteamento Jardim Imperial.
Projeto de Lei nº 0054/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, a are Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0055/2014 - Autoria: Chefe do Executivo
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 3.206, de 16/10/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, e a Lei nº 3.204 de 16/10/2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2014, a are Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 0056/2014 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos de natureza efetiva no âmbito da administração pública municipal.